Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma SafeNode (site, dashboard, APIs, SDKs, verificação humana, WAF e demais funcionalidades), você declara ter capacidade legal e concorda com estes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável. Se você estiver usando o SafeNode em nome de uma empresa ou organização, você representa que tem autoridade para vincular essa entidade a estes termos.

O SafeNode deve ser utilizado apenas para fins lícitos, incluindo proteção de sites, detecção e mitigação de ameaças, verificação humana, rate limiting e demais recursos oferecidos pela plataforma. É proibido:

• Usar o serviço para atacar, sobrecarregar ou prejudicar terceiros ou a infraestrutura do SafeNode.
• Contornar ou desativar intencionalmente mecanismos de segurança (incluindo verificação humana, WAF ou rate limiting) para fins abusivos.
• Realizar atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
• Redistribuir, revender ou sublicenciar o acesso ao SafeNode de forma não autorizada.
• Usar APIs ou SDKs de forma que cause sobrecarga indevida ou comprometa a disponibilidade do serviço.

O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, além de medidas legais quando cabível.

Para usar o SafeNode você precisa criar uma conta e fornecer informações verdadeiras. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Ofertas promocionais (por exemplo, acessos gratuitos para testes) estão sujeitas às condições específicas da campanha e aos limites definidos (ex.: número de vagas). O SafeNode pode alterar ou encerrar campanhas promocionais a qualquer momento.

Planos pagos são cobrados conforme o ciclo escolhido (mensal, anual etc.). O não pagamento no prazo pode resultar em suspensão do acesso às funcionalidades premium até a regularização. Reembolsos seguem a política informada no momento da compra ou em comunicações oficiais. O SafeNode pode alterar preços e condições dos planos, com aviso prévio quando aplicável.

O SafeNode é fornecido "como está". Embora nos esforcemos para manter alta disponibilidade e eficácia na proteção (WAF, verificação humana, detecção de ameaças etc.), não garantimos disponibilidade ininterrupta nem imunidade total contra todos os tipos de ataques, falhas de terceiros (provedores, CDN, DNS) ou eventos fora de nosso controle. Na medida permitida por lei, o SafeNode não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. O SafeNode pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos, uso abusivo do serviço ou por razões operacionais ou legais, com aviso quando razoável. Após o encerramento, o direito de uso cessa; disposições que por natureza devam sobreviver (por exemplo, limitação de responsabilidade, lei aplicável) permanecem em vigor.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última alteração será indicada abaixo. Alterações relevantes podem ser comunicadas por e-mail ou aviso no painel. O uso continuado do SafeNode após a publicação das mudanças constitui aceitação dos novos termos.

Dúvidas sobre estes termos ou sobre o SafeNode podem ser enviadas pelo formulário de feedback ou pelo canal de suporte informado no site.